Desde a estreia de Viver a Vida, em janeiro último, quando se falou que Rafaela, personagem de Klara Castanho, seria a grande vilã da história, o Ministério Público reagiu contra. A atriz não pode dar entrevistas sem supervisão e é cercada de cuidados. Como a personagem, após alguns meses, passou a expor sua personalidade de menina má, o MP voltou a pressionar a Globo.
Na ocasião da primeira intervenção do órgão, Procuradoras da Justiça justificaram a preocupação:
"Nem todas as manifestações artísticas são passíveis de serem exercidas por crianças e adolescentes. No caso em questão, uma criança de oito anos não tem discernimento e formação biopsicossocial para separar o que é realidade daquilo que é ficção. Isso sem contar com as eventuais manifestações de hostilidade que ela pode vir a sofrer por parte do público e não compreendê-las".
Ainda na época, o Ministério Público recomendou a Manoel Carlos que, na elaboração dos seus personagens menores de 18 anos, observe a harmonização entre o trabalho infantil artístico e a fixação de parâmetros que protejam minimamente o exercício das atividades.
O descumprimento da recomendação poderia resultar em mais ações na Justiça para adequar o personagem, ou até mesmo seu afastamento da trama.
Na última quarta-feira (10), o Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro realizou uma audiência com o departamento jurídico da Globo, justamente para discutir o trabalho infantil, com base na personagem de Klara.
Através de um comunicado oficial, o MPT diz que o órgão estuda medidas legais cabíveis.
“Na ocasião, foi debatido o papel desempenhado pela atriz mirim Klara Castanho na novela Viver a Vida. As medidas legais cabíveis têm sido objeto de análise do MPT. Em outubro de 2009, o MPT encaminhou notificação recomendatória ao escritor da novela, Manoel Carlos, demonstrando que o trabalho infantil artístico deve ser comedido, observando não só os aspectos legais, mas, principalmente, eventuais reflexos que determinado personagem pode provocar no desenvolvimento da criança”, disse o comunicado.
A Globo, por sua vez, disse que foi acertado um novo prazo para a discussão do assunto.
“O MPT se preocupa em garantir que a atividade artística infantil seja corretamente conduzida e que atores mirins tenham seus direitos resguardados. Foi fixado um novo prazo para a discussão interna do assunto na emissora”, explicou a Globo.
